22
OUT

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferentes para a concessão de pensão por morte de ex-se...

22
OUT

A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. E...

22
OUT

Diante do rompimento de vínculo sócio-afetivos entre pai e filhas, é possível cancelar o registro de paternidade feito por um homem que registrou a prole como se fosse b...

Área exclusiva ao cliente do escritório, com acesso aos andamentos realizados no processo. Contate nosso escritório e mantenha-se atento aos seus processos


Direito do Trabalho e Processual Trabalhista
Reclamações trabalhistas, contestações, ações de consignação em pagamento, ações cautelares, sustentações orais perante os Tribunais Regionais e perante o Tribunal Superior do Trabalho, recursos em geral.
Direito Administrativo
Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
Direito Empresarial
Elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, fornecimento de bens e serviços, terceirização e títulos de crédito, falências e concordatas, constituição, alteração e dissolução de sociedades em geral.

(84) 3351.3027
© Feitosa Rocha Advocacia & Assessoria Jurídica
Av. Independência, 1196 - 1º andar - Sala 01 - Centro - Pau dos Ferros/RN