O formato de julgamentos utilizado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será apresentado aos desembargadores que integram a Corte de Justiça Paraibana, pelo advogado Paulo Sabino Santana, o qual atua na Paraíba e participou de uma das sessões do órgão julgador potiguar.

Ao fazer sua sustentação oral, o advogado antecipou que a metodologia adotada pelos integrantes da Câmara do TJRN, da dispensa do relatório dos recursos – alternativa facultada aos representantes da OAB - só promove a celeridade no rito dos julgamentos. “Vou levar esse método ao desembargador Márcio Murilo, para que estudem se pode ser viável também na Câmara Criminal do TJPB”, antecipa Sabino.

O desembargador do TJPB que deve receber a proposta é o mais novo membro da mesa julgadora. “Essa forma que vi aqui só traz otimização, devido ao fluxo processual que existe em todas as cortes de justiça”, enfatiza.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.