O novo sistema de Mediação Digital, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de reunião na última semana, em Brasília (DF), com a participação de diversos tribunais do país. Para marcar o início dos trabalhos da plataforma, lançada em agosto, será realizado um mutirão digital que terá início no dia 3 de outubro. A ideia é divulgar o serviço para que as empresas se cadastrem e possam realizar acordos com os consumidores. Até agora instituições financeiras como Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil já se inscreveram no sistema.

O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), representou o Tribunal de Justiça do RN no encontro. Agora, ele irá se reunir com magistrados das comarcas de Natal e Mossoró nesta quinta-feira (15) para acertar detalhes sobre o mutirão.

O magistrado explica que o site ainda está em caráter experimental, possibilitando a mediação entre pessoas físicas e jurídicas, mas que a ideia é que seja expandido para acordos entre pessoas física/física e pessoas jurídica/jurídica.

As pessoas poderão indicar, por meio do site, o seu desejo em buscar a conciliação em um processo. Após a indicação, a empresa demandada receberá um comunicado sobre essa intenção e terá o prazo de 20 dias para formular uma proposta. A negociação será acompanhada virtualmente pelos mediadores do Cejusc e homologada por juiz integrante do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).

O coordenador do Cejusc destaca que a mediação digital é importante para quem já ajuizou uma ação contra a empresa, mas principalmente para aqueles que possuem um conflito e querem evitar a judicialização.

Caso o interessado procure realizar o acordo com uma empresa e ela não estiver cadastrada no sistema, a empresa será informada pelo próprio sistema e convidada a aderir à iniciativa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.