Foi sancionada na Califórnia, Estados Unidos, uma lei que proíbe a discriminação contra pessoas negras que usam penteados como tranças, torções e dreadlocks. Pela primeira vez uma decisão deste tipo é feita no país, que valerá a partir de 1º de janeiro de 2020.

A lei é de autoria da senadora democrata Holly Mitchell, de Los Angeles. Ela defende no texto que os penteados são associados à raça e, por isso, devem ser protegidos contra a discriminação em locais de trabalho e escolas.

Essa questão veio a público após uma mulher do Alabama não ter sido ouvida pela Suprema Corte dos EUA, ao reclamar que não conseguiu um emprego porque se recusou a mudar o cabelo. Em outro caso, um aluno negro de ensino médio em Nova Jersey, membro da equipe de luta livre da escola, foi informado por um árbitro que teria que cortar seus dreadlocks se quisesse competir.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, destacou que os casos servem de exemplo claro da discriminação que os americanos negros enfrentam. Para ele a nova lei é significativa para confrontar o argumento dos tribunais de que o cabelo é uma característica que pode ser alterada e por isso não há base para queixas de discriminação baseadas em penteado.

O texto aprovado aponta que raça também inclui as características associadas, como textura do cabelo e os penteados de proteção. Embora a Califórnia seja o primeiro estado com uma lei do tipo, a cidade de Nova York emitiu, no início deste ano, uma orientação legal que proíbe a discriminação contra alguém com base em seu penteado.

Fonte: Jusbrasil.