A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Tribunal de Justiça do RN para realizar o processo licitatório de construção de sua nova sede, publicou Aviso de Licitação estipulando a data de 1º de fevereiro de 2017, às 10h, para a realização da sessão pública para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços. O valor estimado da obra é de R$ 86,5 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a construção do prédio que será erguido no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. O Aviso está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de dezembro.

Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a construção pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta forma, um polo desenvolvedor da região. A nova sede faz parte do plano de investimentos de R$ 110 milhões anunciado pelo presidente, do qual faz parte ainda a construção de dez novos fóruns no interior do Rio Grande do Norte.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção. Segundo o Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, o custo total estimado será de R$ 86.539.433,14, o que implica um custo médio de R$ 2.804,90 por metro quadrado.

Todos os documentos relativos a licitação estão disponíveis no site do TJRN. Além da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, foi dada ampla divulgação ao Aviso de Licitação, inclusive com sua veiculação em jornais de circulação nacional (Folha de São Paulo e Valor Econômico).

Procedimento

As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 1º de fevereiro, às 10h, no Setor de Licitação, localizado na sede do TJRN. Neste momento ocorre a abertura do certame com o credenciamento e recebimento da documentação de habilitação e dos envelopes com as propostas.

As decisões sobre a concorrência caberão à Comissão Permanente de Licitação do TJRN. Após a análise das propostas apresentadas, será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.

Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço.

Nova sede

A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento.

A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.