A presidência da Câmara Criminal do TJRN, ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão dessa terça-feira, 20, que o órgão julgador tem conseguido cumprir e até superar as metas nacionais de 2016, que foram estabelecidas para o Judiciário, em todos os seus seguimentos. De acordo com os dados apresentados, os recursos remetidos aos gabinetes são apreciados e julgados em até 100 dias, conforme orientou o Conselho Nacional de Justiça.

“Temos cumprido com essa meta e o prazo não tem chegado a esse limite”, comemora o presidente da Câmara Criminal. “No caso dos Habeas Corpus, em até três semanas, depois de impetrados, temos visto os julgamentos”, confirmou um dos advogados presentes na sessão, Edberto Afonso Smith Junior.

Desta forma, a Câmara Criminal do TJRN se mantém, de acordo com os desembargadores, dentro das metas escolhidas pelos Presidentes dos Tribunais brasileiros no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, em Brasília.

As metas, segundo a organização do encontro, são fruto de aberta e participativa deliberação dos representantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro, por meio da rede de Governança Colaborativa, assumidas como passos importantes e indispensáveis à oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, segura, célere e democrática.

Dentre elas, estão a Meta 1, que é a de julgar mais processos que os distribuídos (Todos os segmentos) e julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e a Meta 2, que é julgar processos mais antigos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.