O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda...
A juíza Érica Oliveira, da Comarca de São Miguel/RN, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma cidadã o valor de R$ 10 mil, com juros e correção monet&a...
A 3ª Câmara Cível do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve seu nome indevidamente inserido nos órgãos de proteção ao crédito, ...
Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os ajustes e obrigada a alugar um novo vestido.
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A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deve pagar R$13.500, a título de indenizaç...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta ao consumidor que está valendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificaçã...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxi...
Um candidato aprovado em seleção de emprego que não é efetivado tem direito a receber indenização. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Super...
São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou que os motoristas de Uber devem ser contratados pela empresa como seus funcionários.
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Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago na manutenção de veículo defeit...
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Decolar.com Ltda. da obrigação de...
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companheiro, falecido em 31/10/2012. Na decis&atil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento de aç&ati...
A 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor em caso sobre abusividade de cláusula contratual, que impõe ao consum...
