O Tribunal de Justiça do Rio determinou a continuidade da execução que condenou a Light a se abster de condicionar a transferência de titularidade e a religaç&atil...
A retirada de 50 metros cúbicos de areia de valor inferior a R$ 5 mil, que pode ser recuperado pelas forças da própria natureza e cujo licenciamento à empresa do r&eacut...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida quando houver diverg...
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma seguradora e condenou-a ao pagamento de R$ 1.687,50 para uma passageira do...
Decisão busca impor a satisfação da obrigação.
O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi&cce...
Uma construtora mineira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 30 mil, por não conceder férias regulares aos seus empregado...
Sete recomendações expedidas pelo MPF/SC buscam o fornecimento dos registros de assistências realizadas aos consumidores.
Sete recomendações do Minist&ea...
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na po...
A infração teria sido praticada três minutos após o pagamento do valet. Sendo assim, a ré alega que foi realizada pelo próprio dono do veículo. O mag...
Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais.
A proprietária de um autom&...
O juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenou um homem acusado de usufruir do benefício previdenciário do pai que havia falecido. A pena foi fixada em...
Além disso, empresa está proibida de demitir mais funcionários sem prévia negociação coletiva, sob pena de multa.
O juiz Eduardo José Mati...
Agência Brasil – A atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, publicada ...
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência apl...
O juiz de Direito Rafael Bragagnolo Takejima, da 3ª vara Cível de SP, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um adolescente que foi impedido ...
