Na segunda-feira (11) o Tribunal de Justiça do DF condenou o Parque de Diversões Nicolândia à indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la dis...
Parece que o governo está querendo injetar ainda mais dinheiro na economia através do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Como ...
Oferecer serviço que apenas repassa cobranças, mesmo quando a operadora não se beneficia dos valores recolhidos, não afasta responsabilidade solidária. Assim...
O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e não recebeu. Na defesa, a parte r&...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença...
Reclamar da má qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa é algo comum para os brasileiros. No entanto, muitos consumidores não sabem exatamente quais direi...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimenta...
O direito de propriedade não é absoluto quando um morador coloca em risco a integridade física de seus vizinhos. Assim entendeu a juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4&...
Rio- A partir da próxima terça-feira as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre elas, criação de idade mínima para mulheres e homens pedirem ap...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de...
O que pode demonstrar mais a empatia de uma pessoa por outra do que essa história? Em agosto do ano passado um homem foi preso por tentativa de homicídio e acabou sendo solto recentem...
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. A montadora de automóv...
Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga...
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento de Trânsito de Roraima (Detran/RR) ao pagamento de indenização por danos morais, ...
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização por danos mor...
