A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher ...

O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do S...

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com a coordenadora do Juizado ...

A Justiça determinou que a boate Banana República de Campinas (SP) pague uma indenização por danos morais a uma transexual que foi obrigada a comprar ingresso masculino ...

O coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz João Afonso Morais Pordeus, dirigiu na última quinta-feira (19) uma reunião sobre o pedido de alteraç...

Depois da morte do ministro Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há dois caminhos possíveis para o destino das invest...

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal, negou o pedido de Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.000241-5, movido pela defesa de Wilton Felix d...

O desembargador Cláudio Santos, ao julgar recurso movido pelo Estado, concedeu o pedido de efeito suspensivo de uma sentença de primeira instância, a qual havia descartado a exi...

Laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos, é documento que serve como comprovaç&at...

Poucas pessoas sabem, e, menos ainda questionam a legalidade da cobrança de tarifa mínima de água em imóvel desocupado. Quando afinal a cobrança é abusiva ...

Reclamar da má qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa é algo comum para os brasileiros. No entanto, muitos consumidores não sabem exatamente quais direi...

Policiais civis prenderam, na Central de Polícia, em João Pessoa, o estudante do curso de Direito de uma faculdade particular da Capital, L.J.S.S, 30 anos, suspeito de exercíci...

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem fi...

Receber de boa-fé um benefício previdenciário por erro exclusivo dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz com que o beneficiado não tenha que devolv...

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosâng...