A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompat&...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Dro...
A abertura do Ano Judiciário 2017 do Rio Grande do Norte vai ocorrer em 9 de janeiro, em sessão sob a presidência do desembargador Expedito Ferreira de Souza, que toma posse no ...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Agravo, destacou, mais uma vez, a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, por meio dos quais se admite que o trabalho...
Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formaç&at...
O desembargador Gilson Barbosa negou o Habeas Corpus, movido pela defesa de Anderson Carvalho da Silva, acusado de integrar uma quadrilha voltada ao tráfico de drogas, que atuava na zona Nor...
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos iniciais contidos numa Ação Civil Pública ajui...
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a ASL - Assistência à Saúde Ltda. a arcar com todos os custos do tratamento requerido por um p...
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Ceará Mirim, Peterson Fernandes Braga, declarou a nulidade de uma multa cobrada de uma cidadã e desconstituiu o débito no ...
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN)realizou no último dia 12 de dezembro, dois eventos na Comarca de Nova Cruz, em parceria com o Juízo da Vara C&iacut...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal finaliza o ano de 2016 com avanços nos serviços prestados à sociedade. Sob a coordenaç...
A juíza Ana Paula Barbosa dos Santos, substituta na Comarca de Monte Alegre, voltou a julgar o caso da idosa Querubina Lourenço Teixeira, 83 anos de idade, que foi condenada pela supo...
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar novos recursos relacionados ao crime de Estupro de Vulnerável, delito esse previsto no artigo 217-A do Código Penal e que tem mantido u...
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN irá realizar sessão solene nesta sexta-feira (16), às 11h, para outorgar a “Medalha do Mérito da Segurança Insti...
A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim en...
