A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca Jucurutu, condenou a CRED – System Administradora de Cartões de Crédito Ltda. a pagar à uma cidadã o valor d...
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou o Banco Gmac S.A. a pagar a uma empresária a quantia de R$ 5 mil, à título de indenizaç...
O juiz Eduardo Neri Negreiros, da Vara Cível da Comarca de Apodi, criou, por meio da Portaria nº 3/2016, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Val...
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Construtora Foss & Consultores Ltda. a pagar a um consumidor, a título de ressarcimento de juros da f...
O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do PAPI - Pronto Socorr...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu mais uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas f...
A Câmara Criminal do TJRN negou na sessão de ontem (6) provimento a uma Apelação Criminal movida pela defesa de Valter Diego Ferreira Medeiros, acusado de ser o respons&a...
O juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, André Luis de Medeiros Pereira, determinou que a Concessionária Volvo Neo pague os serviços de funilaria e motor do ve...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande no Norte realizou, durante o mês de novembro, 152 júris em todo o estado. A iniciativa dos júris é devido ao Mês Nacional...
Embora a legislação confira ao empregador o direito de praticar alguns atos relativos à administração do seu negócio, como a dispensa sem justa causa do em...
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com o juiz Michel Mascarenhas,...
"O papel da Justiça é pacificar”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia...
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que trata sobre a migração do cumprimento de sentença dos processos em tr...
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resu...
