A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) realizou durante o ano de 2016, vinte e seis ações em todos os sete Foros Regionais da Infância e da Juventud...
O Posto Avançado do Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante registra 720 atendimentos a maioria referentes a conflitos entre passage...
União Federal foi condenada a pagar, a partir de janeiro de 2017, pensão mensal vitalícia no valor de R$ 1.361 à Benildes Galvão Miranda, mãe do desembarga...
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, determinou a retificação do nome e do sexo na...
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os c&...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação...
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
Apesar de a União ter a prerrogativa de apurar fatos e impor sanções fiscais, extrapola os limites legais quando expõe desnecessariamente os investigados durante o ato d...
O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheram à alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará,...
O Tribunal de Justiça do RN aumentou em 69,7% o volume de investimentos durante o biênio 2015-2016 em relação ao biênio anterior. O montante passou de R$ 17,859 mil...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 ...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco/AC publicou sentença, na edição n°5.783 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), da quinta-fe...
A 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar um menor e seus pai...
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, a um cliente que ficou impossi...
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou as companhias aéreas Tam Linhas Aéreas S/A. e Passaredo Transportes Aéreos L...
