Cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do contratante é abusiva, decidiu a 3ª ...
O fato de morar na mesma casa não afasta a obrigação do ex-cônjuge de pagar pensão alimentícia. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal de Ju...
Os consumidores têm o direito à devolução dos produtos comprados fora dos estabelecimentos comerciais - via internet, telefone, catálogos, etc. – no prazo de...
Das 4.345 reclamações registradas pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apenas 15 dizem respeito a mau atendimento em bancos em Belo Horizonte, ou seja, menos de 0,5%...
DISCURSO DE POSSE
Senhoras e senhores,
Nesta noite memorável, queremos começar homenageando a instituição que integramos há 3...
Uma das primeira medidas anunciadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu discurso de posse, é a formaçã...
Aumentar a produtividade dos julgamentos do Tribunal de Justiça, implantar modelo de gestão inclusiva marcada pela horizontalidade das decisões, instalação do Sis...
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, hoje (5), será transmitida ao vivo por meio do Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br), a partir das 18h....
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transport...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda de bens pessoais por parte de sócio de empresa executada não configura fraude à execuç&...
O candidato com idade compatível com o edital à época da inscrição no concurso pode participar de todas as fases, ainda que ultrapasse a faixa etária previ...
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, desproveram recurso interposto por uma empresa de ônibus de viagem interestadual, que busca a reforma da senten&ccedi...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) reprovou as contas de 2014 da Defensoria Pública do Paraná e manteve em parte a decisão sobre irregularidades na gest&at...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que eliminou ca...
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Tribunal de Justiça do RN para realizar o processo licitatório de construção de sua nova ...
