O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino (no centro da foto, quarto da esquerda para a direita), fez questão de agradecer à administraç&atil...
Tribunal de Justiça, Arquidiocese de Natal e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) firmaram convênio para atendimento, no sentido de promover a inclusão soci...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor p...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, e o superintendente da Liga Norte-Rio-Grandense Contra a o Câncer, médico Roberto Sales, assinaram protocolo d...
O desembargador Expedito Ferreira negou o pedido de concessão de Habeas Corpus, feito pela defesa de Kamila Karolina Paulino da Silva, presa em 10 de dezembro, após ingressar no Compl...
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido pela sigla DPVAT, é uma indenização a que têm direito todas as víti...
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que em 2014, quando os tribunais registraram 508 casos. A informa&c...
“O patrimônio maior é a ordem republicana, transparente e objetiva dos julgamentos. As pessoas não têm um tratamento diferenciado, aquele não é menos c...
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte finalizou o ano de 2016 com a meta de ampliar o alcance do Projeto “Arquivar é Preciso”, para todas as unidades judi...
O Tribunal de Justiça, a Arquidiocese de Natal e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania firmam acordo de cooperação técnica para a atuação de ...
O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da Vara Cível de João Câmara, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho, ao pagamento de indenização por da...
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não se enquadra no crit&...
O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega, no início da semana, do Relatório de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça a sua s...
Os Cartórios Extrajudiciais do Estado funcionarão normalmente nos dias de recesso do Poder Judiciário, que compreende o período de 20 de dezembro a 6 de Janeiro, com exc...
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa de telefonia OI a pagar a indenização, a título de danos extrapa...
