O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou na madrugada de quarta-feira (30/11), a aprovação de uma das mais importantes conquistas da advocacia brasileira: a criminaliz...

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais,...

Um consumidor de São Luís, cujo veículo apresentou defeito uma semana depois de comprado – com necessidade de substituição do motor por outro novo – g...

No período de 5 a 9 de dezembro, todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça Estadual potiguar estarão engajadas na Semana Estadual do Arquivamento, evento prom...

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A Secretaria de Gestão Estratégica -SGE disponibilizou vídeos tutoriais para auxiliar os magistrados e servidores na semana de execução do projeto "ARQUIVAR ...

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O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu na manhã dessa quarta-feira (30) a união de mai...

Está em funcionamento a primeira versão do Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias - SIGPEC. Esse novo sistema vem trazer mais transparência e segurança para...

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os...

“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir&rdq...

No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e nes...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn nº 2015.016195-7), movida pelo Ministério P&...

O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital de Chamamento Público para o aluguel de imóvel urbano para abrigar o Depósito Judicial de Veículos Apreendidos pelo Po...

Uma consumidora de serviço de telefonia da empresa Tim Celular S/A. será indenizada com o valor de R$ 2 mil, a título de compensação pelos danos morais sofridos e...