A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Institut...
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido na...
Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma distribuidora de be...
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização...
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A 2ª turma do TRT da 18ª região manteve c...
É ilegítima a restrição contida em convenção condominial que proíbe a criação e guarda de animais de quaisquer espécies em unid...
Um carro novo que começa a dar problemas na primeira semana de uso gera o direito do cliente receber o dinheiro de volta e indenização por danos morais. Este é o en...
A professora repôs as aulas e, mesmo assim, teve os dias abatidos do seu pagamento.
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do TJDFT determinou que o Distr...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, por danos mor...
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a...
O aplicativo FaceApp, que envelhece fotos, deverá esclarecer ao Procon de São Paulo com qual finalidade coleta dados dos consumidores. A ferramenta viralizou na última semana e...
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garan...
Um homem teve um breve relacionamento com uma mulher. 30 anos depois, soube que poderia ser o pai de uma filha que ela teve e entregou a um casal, em adoção à brasileira. Para ...
Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio n&atil...
Um pai conseguiu no TJ/SP garantir o cumprimento de regime de visitação fixado em demanda anterior, após o juízo de 1º grau negar tutela provisória ao argume...
