A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita F...

Uma criança de 11 anos que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no valor de R$...

Proprietário de veículo provou que placa tinha sido clonada e infrações foram injustamente aplicadas.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justi&...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas Aéreas S/A no valor de R$ ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limita&...

Líder nas práticas de comércio eletrônico na América Latina e presente em diversos outros países, o Mercado Livre é uma companhia fundada em 1999 que...

Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus ...

O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, determinou que a Claro S/A forneça a um cliente internet com velocidade instantânea de conex&at...

Sentença proferida pelo juiz Zidiel Infantino Coutinho, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a aç&a...

Um homem cujos documentos foram roubados e posteriormente utilizados por um criminoso receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 6ª Câmara Cível do...

O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1º), o pedido de uma passageira que foi abandonada à noite, fora da rota, enquanto ...

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.

Em duas decisões recentes, a...

Uma empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que foi destituído de seu cargo e transferido de localidade após ingressar com uma a&cced...

Em decisão proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) condenou a uma empresa de importação a pagar R$ ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que permite que crianças e adolescentes recebam o nome da nova família, ou mesmo u...