Decisão é do TJ-SP e promotoria de Justiça destaca que criança de 3 anos nunca foi imunizada em Paulínia porque os pais também são contrários...
A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 20 mil que uma consumidora receberá da Claro. A mulher teve seu Whats...
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes à gratificação de titula&cce...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenizaç&at...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concor...
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av...
A cliente de um banco terá que ser indenizada, por dano moral, em R$ 10 mil. Ela teve que ficar esperando em fila de atendimento durante quase duas horas. A decisão é da 2ª...
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afa...
Autor poderá manter plano de saúde coparticipação após demissão.
A muitas pessoas interessa saber como fica o plano de saúde de coparticip...
O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recom...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Banco Santander e manteve a sentença que o condenou pelos danos morais ca...
A empresa divulgou que o condomínio teria clube privativo e área comercial, os quais não foram construídos.
Uma incorporadora foi condenada pela 5ª Vara C...
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter a decisão judicial que impôs à agente comunit...
O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes por semana, via Skype ou Facetime.
A 1ª câmara de ...
Na terça-feira (09/07), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Estado do Paraná...
