O juiz Manoel Padre Neto, em substituição legal na 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa Zancanella Transportes Ltda – Me, o motorista que lhe presta s...
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, condenou o Banco Mercantil do Brasil S/A. a pagar a um cliente, a título de indenização por dano mor...
O fato de a compra ser feita em uma liquidação não eliminia os direitos dos consumidores.
1 - O prazo para troca de produtos com defeitos é de...
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudan&cc...
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aceitou pedido do Ministério Público Estadual para desaforar a sessão do júri popular de Evandro Dias Alves, conhecido por &q...
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim inicia a Campanha da Justiça pela Paz em Casa com uma pauta de 147 audiências, as quais ocorrem d...
A família de um homem vítima de atropelamento em 2004 por um ônibus da Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda. será indenizada com a quantia...
A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha...
Mulheres com deficiência têm direito a tratamento de câncer do colo do útero e de mama pelo SUS. A acessibilidade está garantida pela lei 13.362/16, sancionada pelo ...
Começou a vigorar nesta quarta-feira, 23, a Circular 3.813 do BC, que altera a regulamentação cambial quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda e...
O juiz José Undário Andrade, coordenador executivo do programa Justiça e Escola e também diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte foi escolhi...
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), ao pagamento de indenização por danos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por mor...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza na segunda-feira (28), às 14h, a primeira Seção Cível com julgamento de processos. O anúncio foi feito...
