A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pagamento de auxílio-moradia a uma servido...
Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostram que no Rio Grande do Norte 358 pretendentes aguardam uma criança para adotá-la. Na outra ponta, 29 crianças ou ...
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN (Copegam) vai realizar evento para celebrar o início da primavera e o Dia da Árvore, em 21 ...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doaç&atil...
O patrimônio originado antes da união estável não se sobrepõe ao período de 50 anos de convivência em que esforços comuns prevaleceram. Esse fo...
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o n...
Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução ...
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram mais um pedido de concessão de habeas corpus, movido em favor de um acusa...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a disponibilizar em seu portal (www.cnj.jus.br) o “Curso de Mediação Judicial na modalidade de Educação a Dist&a...
Com base em perícia realizada para verificar se havia disponibilização de instalações sanitárias nos pontos de controle de uma empresa de transportes, o ju...
Um cirurgião-dentista autônomo do Rio Grande do Sul (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tr...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da cobrança ...
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com o desembargador Dilermando...
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização a título de danos morais, no va...
O projeto de Gestão de Pessoas com Foco em Competências realizará até o início da próxima semana a etapa de avaliação dos servidores efetivos,...
