A partir do dia 17 de outubro, os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte serão contados em dias corridos. A medida ...
A juíza de Direito Elisabeth C. Amarante B. Minaré, do 1º JECrim de Brasília/DF, rejeitou queixa-crime proposta por rede de hotelaria em face de um condômino, ao qua...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela mas...
Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário decidiu, durante a 239&ord...
O novo sistema de segurança eletrônica do Fórum Miguel Seabra Fagundes foi inaugurado em 8 de agosto. Dentro de 20 dias mais cinco unidades vão receber as novidades: o ed...
Tecnologia de ponta em monitoramento eletrônico para dar maior segurança ao trabalho de magistrados, servidores, advogados, promotores e o público que procura as unidades jurisd...
Decisão foi proferida nesta quinta-feira pela 4ª turma do STJ.
A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que e-mail constitui documento hábil a embasar a pr...
O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento ...
O corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, destacou, na manhã desta sexta-feira, 7, a importância da campanha “Outubro Rosa”, ação ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro ci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (6) a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja ban...
O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, resolveu anular uma multa de trânsito emitida pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo...
Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nessa quarta-feira (5), o conselheiro Emmanoel Campelo destacou a importâ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do ...
Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte irão participar, no Plenário do Tribunal de Justiça, dia 14 de outubro, de mais uma atividade conh...
