O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutem a validade da transferên...
Um homem foi condenado a indenizar a noiva por ter terminado o relacionamento minutos antes do casamento civil, informou o Tribunal de Justiça (TJ). O ex-noivo, cujo nome não foi divu...
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa de R$ 27 mil ao Procon de Umuarama (PR) por realizar lançamentos indevidos na fatura do cartão de crédito de u...
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio on line do valor de R$ 81.574,20 da conta do Estado do Rio Grande do ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá ampliar, durante o mês de outubro, o Sistema de Videoconferência em audiências criminais, que já funciona ...
Informalidade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilidade processual. Esses são alguns dos princípios que norteiam a medição e a conciliação, m&eacu...
Ocorre que o TJ/SP publicou a pauta de julgamento quase 13 meses após o falecimento do advogado da acusada. Com isso, ela ficou sem defesa técnica e impossibilitada de sustentar oralm...
A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis e a Pariscar Cintroen foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais a uma advogada que comprou um carro fabricado e vendido ...
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que promova no prazo de um ano as obras de adaptaç&a...
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – trazem uma entrevista com o juiz Bruno Lacerda, coorde...
A 16ª Vara Cível de Natal irá realizar entre os dias 3 e 7 de outubro uma edição do Mutirão DPVAT para a tentativa de conciliação em processos ...
Na segunda coluna Direito e Trabalho, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, apresenta o funcionamento do salário-família e explica quem tem...
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a posse em definitivo de um candidato que foi aprovado no concurso para o cargo de Agente Penite...
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitat&...
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, atendeu ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de Raul Félix Borges Lopes, 22 anos, empresário de uma banda de ...
