Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam o lançamento do documentário &l...
Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mê...
A Justiça do Rio Grande do Norte promoveu em setembro um mutirão de conciliação especial em Ipanguaçu, município de 14 mil habitantes do semiárido, ...
O Tribunal de Justiça, através de decisão unânime da 3ª Câmara Cível, mudou posição e passou a considerar ilegal a cláusula de cont...
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande núme...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no va...
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou o resultado final definitivo do processo seletivo para contratação de 116 estagiários-conciliadores pelo Poder Judiciári...
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou nove magistrados para atuarem como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Es...
O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode negar o fornecimento de um material médico espec&iacu...
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Embratel S/A a reparar uma cidadã em compensação por danos morais, com o valor de R$ 4 ...
Com voto prevalecente do desembargador Norival Santomé, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do ju&iacut...
O juiz Adriano Araújo, da comarca de Jardim de Piranhas, realizou na última sexta-feira (7) a entrega de alvarás de liberação de valores provenientes de penas pec...
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutem a competência para julgament...
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio e sequestro de valores relativos a diversos Municípios do Rio Grande do Norte em decorrência do atraso no ...
Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) corrobora entendimento da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sobre a forma com...
