O juiz titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), José Dantas de Paiva, reforçou a necessidade de se combater uma prática existente em algumas unid...

O Estado terá que efetivar a implantação do Subsídio, de acordo com o novo modelo remuneratório estabelecido pela LCE n° 463/2012, e implantar a remunera&cced...

"O juiz, ao proferir sentença penal condenatória, no momento de fixar o valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração (art. 38...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a mulher que teve trocado o registro do sexo em sua...

Colocar a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente em prática, principalmente na utilização de recursos para a realização de pol...

A Corregedoria Geral de Justiça disponibilizou na terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) o novo Código de Normas, Caderno Extrajudicial, igu...

Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que defini...

A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritó...

A 3ª turma do STJ decidiu que operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano de saúde coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem jus...

O STF retomou nesta quarta-feira, 19, o julgamento de RE com repercussão geral reconhecida no qual se discute questão referente à restituição de valores pagos a m...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (19), moção de congratulações aos 14 magistrados que concluíram o Mestrado, realizado pela Escol...

Movimentar, arquivar processos judiciais e diminuir a taxa de congestionamento dos Juizados Especiais, com o incremento do número de processos baixados são os objetivos do projeto &ld...

Criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a troca de informações entre o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o...

Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse ...

A Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, que funciona no prédio anexo do Tribunal de Justiça, passou a integrar o novo Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (Portal BIB-RN), q...