Termina amanhã (14) o período de inscrições para a seleção de estagiários-conciliadores da Justiça Estadual. São 100 vagas para estuda...
“Limbo jurídico previdenciário”. Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, mas fic...
Uma rede de hotéis foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a quatro hóspedes que ficaram presos em um elevador. A decisão é da 1&ord...
O Tribunal de Justiça do RN irá firmar um Termo de Cooperação com as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Natal para que as unidades de sa&uacu...
O novo sistema de Mediação Digital, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de reunião na última semana, em Brasília (DF), com a parti...
O formato de julgamentos utilizado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será apresentado aos desembargadores que integram a Corte de Justiça...
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça vai participar da terceira edição do Encontro de Responsabilidade Socioambiental do Pod...
A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar...
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Var...
O desembargador Gilson Barbosa negou o pedido de Habeas Corpus feito pela OAB - Seccional do Rio Grande do Norte em favor do advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, apontado como um dos envolvid...
Serão aplicadas neste domingo (11), as provas do processo seletivo para a contratação de estagiários do Tribunal de Justiça do RN. Ao todo, são 2.446 conco...
A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim, solidariamente, f...
O juiz Evaldo Dantas Segundo, substituto na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar reparação pelo dano moral causado à um...
O 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, que tem à frente a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, alcançou pauta zero de julgamento de processos prontos para...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta à Municipalidade de Carapicuíba, que deve ...
