Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial militar do Paraná a um candidato que sofre...
Um dado demonstra a aceitação e eficiência de um sistema: 98,5% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira à...
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – trazem uma reportagem especial sobre um novo servi&cce...
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou hoje (19) a lista definitiva de candidatos inscritos para o processo seletivo p...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou novo entendimento sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir as chamadas “sa&iacut...
Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoa...
Consumidores de todo país contam agora com uma ferramenta gratuita para resolução de conflitos: o sistema de Mediaç&atil...
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, responsável pela 13ª Vara Cível de Natal, condenou, através da concessão de uma Tutela Antecipada Anteced...
A 6ª Turma do TRT mineiro analisou o caso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais, sob a alegação de que era tratado aos gritos e com palavras de b...
Duas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí, serão indenizadas em R$ 25 mil por conta de transtornos registrados ap...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformaram sentença dada pela 2ª Vara Crimin...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou resolução que amplia e atualiza o programa de Residência Judicial, iniciativa desenvolvida pela Escola da Magistratu...
O juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Assu, condenou o Município de Assu ao pagamento em favor de uma servidora de indenização corr...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa segunda-feira (12/09), decisão que determina ao Município de Boa V...
