Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (...

A Gol Linhas Aéreas terá de indenizar, por danos morais e materiais, uma passageira que teve a bagagem extraviada num voo entre o Rio de Janeiro e Goiânia. A decisão &eac...

Portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça transferiu o feriado de 8 de dezembro, Dia da Justiça, para 9 de dezembro, uma ...

Um homem foi condenado à pagar a uma locadora de veículos a quantia de R$ 2.700,00, a título de lucros cessantes relativos ao período de sessenta dias que ficou com o be...

Começam nesta terça-feira (22) os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Natal, que tem como lema “Conciliação, o caminho mais cur...

Estão abertas e podem ser feitas até 30 de novembro, as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judici&aacut...

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Uma empresa de telefonia móvel deverá restabelecer os serviços da linha telefônica da comunidade de Santo Antônio, distrito de Barra de São Francisco, sob pe...

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN) tem atuado na execução do projeto do Protocolo de Intenções para atendi...

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou ins...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN confirmou que são nulos todos os atos administrativos realizados pela Universidade do Estado do RN (UERN) que importar...

A juíza de direito auxiliar na 7ª Vara Cível de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a compensar um usuári...

Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido.

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido d...