Provas que embasaram a decisão foram tiradas do Facebook e de conversas do WhatsApp.
Uma babá que se ausentou do trabalho por causa de uma suposta complicação ...
A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) deverá indenizar cliente por corte indevido de energia elétrica em sua residência, conforme decisão da 5º Vara C...
A perícia grafotécnica realizada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil confirmou a falsidade da assinatura.
O Banco Mercantil do Brasil deve indeni...
No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os ...
A 2ª câmara Civil do TJ/SC, por unanimidade, confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, aciono...
Um padre do interior de Goiás terá de indenizar um casal após impedir uma interrupção de gestação que tinha sido autorizada pela Justiça. Pel...
O juiz de Direito Océlio Nobre, designado para a comarca de Guaraí/TO, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar o valor de R$ 300 mil, a título de indenizaç&...
O esquecimento de compressa cirúrgica dentro do ventre de gestante após cesariana não configura erro médico. Assim entendeu o juiz de Direito Joel Birello Mandelli, da 6...
Edição do Mutirão DPVAT realizado no dia 18 na comarca de Upanema alcançou 90 acordos em 130 audiências realizadas, totalizando R$ 38 mil em indenizaç&otild...
Entidades públicas e privadas, com finalidade social, com atuação em áreas como educação, saúde e segurança pública podem se candidata...
O juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, determinou que a Prefeitura Municipal daquela cidade continue se obrigando a realizar o transporte de todos os alunos, indepe...
Com investimentos de aproximadamente R$ 4 milhões, o Tribunal de Justiça inaugurará na próxima terça-feira, 25, às 16h, o novo Fórum de Nova Cruz, e...
O Pleno do TJRN negou vários mandados de segurança, movidos pela defesa de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital, em concurso realizado pela Secretar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento f...
A Justiça potiguar programou para novembro a realização de sessões do tribunal do júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte.
...
