O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal realizará edição do Mutirão DPVAT na capital a partir do dia 28 de novembro com mais d...
Uma mulher ajuizou ação trabalhista contra o ex-marido, mas teve o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego rejeitado. E mais: foi condenada por litigância de m&aac...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) para assegurar ...
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nest...
A gravidade do tráfico de drogas e seus efeitos prejudiciais à população não podem institucionalizar a prisão preventiva obrigatória. A opiniã...
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A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos d...
O juiz de Direito Pedro Guimarães Júnior, do JECC de Açailândia/MA, julgou improcedente ação declaratória de inexistência de débito cumu...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) do TJRN está promovendo dois cursos destinados à formação de seus mediadores e conciliadores: “A...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizará mais um Mutirão DPVAT, que tem a me...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil, sendo R$ 5 mil para cada um dos sete pa...
A Presidência do Tribunal de Justiça divulgou o edital de homologação e convocação do Programa de Estagiários Conciliadores do Poder Judiciári...
