O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do RN também estará presente durante a Semana Nacional de Conciliação, que em ...
O juiz Edilson Chaves de Freitas, do Juizado Especial Cível e Criminal de Pau dos Ferros, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize a realização dos exames reque...
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreens&atild...
Recursos provenientes das chamadas “penas pecuniárias”, medidas alternativas à prisão, levantados quando o juiz ordena o pagamento de uma quantia estabelecida, bene...
O Tribunal de Justiça (TJRN) e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) firmaram termo de cooperação técnica para expansão do sistema de videoc...
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento...
Advogados e sociedades de advogados podem criar páginas no Facebook, desde que com identificação do profissional e respeitadas as normas que regem a publicidade dos advogados e...
O marido de uma paciente que morreu após ser medicada com a substância dipirona, medicamento ao qual tinha alergia, será indenizado em R$ 100 mil por danos morais. O remé...
As comarcas de Parnamirim e de Pau dos Ferros irão realizar no dia 9 de novembro, edições do Mutirão DPVAT com audiências de conciliação envolvendo p...
O juiz Valter Antônio Silva Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar ou custear a realização do p...
Um morador de Linhares, no Litoral Norte, será indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ter seu cartão de alimentação recusado por um supermercado do Munic&ia...
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com o juiz Edilson Chaves, tit...
Ao receber a tenente-coronel PM, Margarida Brandão, e a advogada Kátia Nunes, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos disse qu...
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões em recursos...
